General Terms and Conditions of Use for EVA COUTO DESIGN Website
Browsing the website and/or purchasing any product through it implies acceptance of these general terms and conditions.
The domain and online store, referred to as evacoutodesign.com, are owned by EVA RIBEIRO E COUTO, with a registered address at Rua Vila Beatriz, n.º 110, 1.º Direito Traseiras, 4445-668 Ermesinde, and tax identification number 267388063.
These Terms & Conditions govern the visit and transactions (purchase and sale) conducted on the online store, between any individual using it for personal purposes, as a final consumer, and EVA COUTO DESIGN, as the entity responsible for the sale of the products described in the online store.
The user agrees to use this website in compliance with applicable legislation, refraining from using this page for activities contrary to the Law, morality, good customs, or duties or rights and interests of third parties.
All trademarks, distinctive signs, images, texts, photographs, and any other works reproduced or represented on the online store are protected by Industrial Property Law, and any total or partial reproduction or representation of this website is prohibited.
EVA COUTO DESIGN reserves the right to freely and at any time change the general conditions to adapt them to applicable legislation in force, without prior notice.
The services sold are customised according to the client's request to EVA COUTO DESIGN until the full payment of the due amount, considering that the sale underlying each order made by the client is subject to property reservation.
Service costs are borne by the customer and are added to the total value of the selected products. The user will be informed of these charges before confirming their order and completing the purchase process. In case of a substantial error, whether computer, manual, technical, or of any other unknown origin that causes an unforeseen alteration in the public sale price, the purchase order will be considered invalid and cancelled.
To make a purchase, you must access evacoutodesign.com and follow the indicated steps.
EVA COUTO DESIGN reserves the right to, at its discretion, correct any error or omission on any part of the website without prior notice.
For any questions, please contact us via email at hello@evacoutodesign.com.
Since the products are personalised and tailored to the client's personal taste, the client cannot exercise their right of withdrawal within 14 days following the delivery of the service provided by EVA COUTO DESIGN.
EVA COUTO DESIGN respects the privacy of all users of its website and is committed to protecting the personal information each user decides to share, in accordance with national and European legislation in force.
In compliance with Law no. 67/98 of 26 October, on the Protection of Personal Data, we inform you that the processing of personal data collected on the evacoutodesign.com website is the responsibility of Eva Ribeiro e Couto, with tax identification number 267388063. Personal data is collected through the account on the site, in writing, via telephone, and through commercial interaction between customers and Eva Couto.
This Privacy Policy may be updated at any time, in accordance with any legal changes that may occur, with the aim of protecting the customer, keeping their data secure and accessible.
These general conditions are governed by Portuguese Law. All disputes arising from the interpretation or execution of this agreement will be resolved by the Judicial Court of the District of Porto.
In the event of a dispute, the consumer can resort to one of the Consumer Dispute Resolution Entities. For more information, you should consult the Consumer Portal (www.consumidor.pt).
In compliance with current legislation, EVA COUTO DESIGN indicates that, in case of a dispute, the customer/user can resort to an Alternative Dispute Resolution Entity:
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização da página Web da EVA COUTO DESIGN.
A navegação no website e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.
O domínio e a loja online, designada por evacoutodesign.com é propriedade de EVA RIBEIRO E COUTO com domicílio fiscal na Rua Vila Beatriz, n.º 110, 1.º Direito Traseiras, 4445-668 Ermesinde, titular do NIF 267388063.
Os presentes Termos & Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, e a EVA COUTO DESIGN, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à Lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
A EVA COUTO DESIGN reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Os serviços vendidos são personalizados de acordo com o solicitado pelo cliente da EVA COUTO DESIGN até ao efetivo e integral pagamento do valor devido, considerando que a venda subjacente a cada encomenda realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade.
Os custos do serviço são por conta do cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.
O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela evacoutodesign.com no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Para efetuar uma compra, deverá aceder a evacoutodesign.com e seguir os passos indicados.
A EVA COUTO DESIGN reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio.
Para qualquer questão entre em contacto através do e-mail hello@evacoutodesign.com
Por se tratar de produtos personalizados e adaptados ao gosto pessoal do cliente, o mesmo não pode exercer o seu direito de arrependimento dentro dos 14 dias seguidos à entrega do serviço prestado pela EVA COUTO DESIGN.
No cumprimento da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto e de RGPD (Regulamento UE 2016/679), sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.evacoutodesign.com é da responsabilidade de Eva Ribeiro Couto, portadora do NIF 267.388.063, com domicílio fiscal em Ermesinde.
Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, o cliente dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais:
Exerça os seus direitos para o seguinte email: hello@evacoutodesign.com
Dispõe ainda do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que não foram cumpridos os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável no que diz respeito aos seus dados pessoais.
Eva Couto poderá transferir dados para um país fora da EU com o objetivo de melhorar o funcionamento das suas plataformas digitais e/ou a prestação dos seus serviços. Nesses casos, Eva Couto, assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
Sempre que aplicável, os seus dados pessoais serão também transferidos para o parceiro responsável pelo processamento de cada uma das suas encomendas e sobre os quais declinamos qualquer responsabilidade.
Os seus dados pessoais não são vendidos nem disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais. A partilha dos seus dados pessoais com terceiros, de acordo com as disposições contratuais legalmente em vigor, está restrita a:
No caso da prestação de serviço implicar o confronto com o ordenamento jurídico distinto do português, pode ser necessária a transferência dos seus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenha de ser transferidos para fora do espaço económico europeu, e que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção adequados, serão asseguradas transferências de dados com total cumprimento das normas legais aplicáveis.
O website www.evacoutodesign.com está elaborado de forma que sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através do protocolo SSL (Secure Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e como tal, minimiza o risco associado.
Estão implementadas ainda, as medidas de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente e sem limitar:
Após decorrido o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, nos casos em que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
A Eva Couto conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD ou consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido, ou que revogue o seu consentimento. Contudo serão sempre observáveis todas as obrigações legais e contratuais que definem esses períodos.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.
Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais em geral, envie-nos uma mensagem, através de correio eletrónico para o endereço hello@evacoutodesign.com, e certifique-se de que indica a natureza da sua questão.
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